Divórcio curto: o primeiro sim

Algumas preocupações antes da votação, como as emendas apresentadas por Lega e Radicali. O primeiro queria suprimir a proposta, enquanto o último queria encurtar ainda mais o tempo para a separação final do casal.

A legislação italiana, fruto da década de 1970, é hoje uma das mais restritivas da Europa: na Suécia o divórcio por consenso é imediato, na Espanha é concedido em dois meses, na França entre três e seis meses, na Grã-Bretanha dentro de seis meses e na Alemanha começa após um ano de separação.

A lei italiana atualmente em vigor prevê, em vez disso, duas sentenças e um período de separação de três anos, originalmente concebido como um período de reflexão, que muitas vezes se torna mais longo devido a práticas burocráticas, audiências e lentidão nos tempos de justiça. Já em 2003, o DS apresentou uma proposta para reduzir mais rapidamente o período mínimo de separação e divórcio, mas, apesar das mudanças subsequentes que limitaram seu alcance, foi rejeitada por uma “aliança transversal de católicos de centro-direita e centro-esquerda.

A presente proposta, fruto de um acordo entre PD e PDL, prevê que o divórcio seja concedido no prazo de um ano na ausência dos filhos ou, se estes forem maiores, no prazo de dois anos na presença de filhos menores.


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