Licença maternidade

Quanto tempo dura a licença maternidade?
Antes de março de 2000, a licença maternidade era dividida em 2 meses antes do nascimento e 3 meses após o nascimento. Desde março de 2000, é possível adiar a abstenção pré e pós-parto, parando de trabalhar um mês antes do parto e recomeçando 4 meses após o parto. A licença maternidade é o período em que a trabalhadora é obrigada a se abster do trabalho.

Quando a licença maternidade pode ser prorrogada?
A licença-maternidade pode ser antecipada se o médico acreditar que as condições de trabalho ou de saúde da mulher podem comprometer a gravidez ou a amamentação. Neste último caso, também é possível adiar o retorno ao trabalho, até 7 meses após o nascimento.
Em particular, a licença antecipada é imposta:
1. no caso de complicações graves da gestação ou formas mórbidas preexistentes que se presuma serem agravadas pelo estado de gravidez;
2. quando as condições ambientais ou de trabalho forem consideradas prejudiciais à saúde da mulher e da criança;
3. quando o trabalhador envolvido em trabalhos pesados, perigosos ou insalubres não possa ser transferido para outras funções. (art. 17 / T.U.)

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